O Que É Carta De Permanência E Como Funciona?
Ao decorrer deste conteúdo você irá aprender a solicitar a carta de permanência, afinal de contas, muitos beneficiários não sabem o que é e como funciona esse importante documento.
Já adiantamos que ela é de extrema relevância para os clientes que possuem a pretensão de trocar de plano de saúde com benefícios especiais ou para quem deseja cancelar o convênio sem ser multado.
Além disso, se você precisar de assistência para solicitá-la, os nossos consultores estão à disposição 24 horas para te auxiliar!
O Que É A Carta De Permanência De Plano De Saúde?
Você já ouviu falar alguma vez da carta de permanência? Basicamente, ela contém diversos dados importantes sobre o beneficiário, a operadora e, principalmente, sobre o plano de saúde contratado.
Entre as informações previstas nela estão: nome e registro ANS do convênio, nome e documento do contratante, padrão de acomodação e segmentação assistencial (coberturas).
Mas, além disso, é na carta de permanência do plano de saúde que consta a data de entrada do beneficiário na operadora e a data atual ou de saída, caso o convênio já tenha sido cancelado.
Para Que Serve A Carta De Permanência?
O documento contém o tempo que o cliente esteve ativo no convênio médico contratado, servindo como uma forma de comprovar que o período mínimo de permanência foi cumprido pelo beneficiário.
Isso porque, na maioria dos contratos de planos de saúde, está previsto que o usuário deve continuar na prestadora por um determinado prazo.
Trata-se de uma cláusula que impede o cliente de mudar de plano com carências reduzidas ou até mesmo impossibilita que o cancelamento do plano seja feito sem que haja a cobrança de multas e taxas rescisórias.
Sendo assim, quando há o cumprimento dessa exigência, a carta de permanência deve ser apresentada para comprovação e garantia dos direitos do contratante.
Quando A Carta De Permanência É Utilizada?
Geralmente, a carta de permanência é de interesse dos clientes que desejam fazer a troca de plano de saúde sem precisar cumprir as carências contratuais novamente.
Mas, o que são as carências? Após contratar um convênio, o beneficiário deve aguardar períodos determinados pela operadora para ter acesso às coberturas oferecidas, esses períodos são chamados de carências.
Elas variam de acordo com o tipo de procedimento e não devem ultrapassar os limites da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão regulador do setor privado de assistência médica no Brasil.
Entretanto, é válido ressaltar que não existe um prazo ou situação específica para fazer a solicitação da carta de permanência.
Além disso, o pedido pode ser feito até mesmo por questão de curiosidade sobre o tempo de atividade na operadora.
Regras Da Carta De Permanência No Plano De Saúde
Para que a mudança de plano de saúde seja concretizada, cada operadora tem suas próprias condições definidas previamente. Uma das regras mais recorrentes é o cumprimento obrigatório do período mínimo de permanência.
Normalmente, o prazo varia entre 6 a 12 meses para as operadoras de convênios médicos ou odontológicos e pode chegar até 24 meses no caso das seguradoras.
Além disso, para quem deseja fazer a portabilidade de carências com a ANS, existem critérios gerais.
Na 1ª portabilidade, o beneficiário deve ter permanecido por no mínimo 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido a Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente (DLP).
Para a 2ª portabilidade, o prazo exigido é de 1 ano, exceto se a mudança para o plano atual tenha sido realizada com coberturas não previstas no convênio anterior.
Como Solicitar A Carta De Permanência?
Existem diferentes formas de obter a carta de permanência, considerando que o processo varia conforme a operadora. Na maioria das vezes é possível fazer a solicitação presencialmente, por contato telefônico, e-mail ou pelo site.
Para os clientes que optarem por irem pessoalmente entregar a carta de permanência, recomendamos entrar em contato com a prestadora com antecedência.
Isso porque, existem casos em que a entrega é feita em uma unidade indicada por ela e não na sede.
Os meios de comunicação que possibilitam que o pedido seja feito pelo cliente do conforto de casa, podem ser consultados diretamente no site ou aplicativo, caso a empresa tenha.
Vale ressaltar que no Blog da Compare você encontra conteúdos sobre como pedir a carta de permanência em uma vasta gama de operadoras como: Amil, Golden Cross, Bradesco, SulAmérica, Care Plus, etc.
Exemplo De Carta De Permanência De Plano De Saúde
Apesar de simples e prática, a carta de permanência deve conter todas as informações que identifiquem o beneficiário e convênio contratado, como: nome completo de ambos, registro ANS e documento, acomodação, etc.
Além disso, o documento deve informar quando a contratação foi realizada, de modo que possa comprovar o período de vigência do plano de saúde.
Ficou curioso sobre como esses dados normalmente são apresentados? Então, confira abaixo, um exemplo de carta de permanência:
São Paulo, 1 de setembro de 2022 Atendendo sua solicitação, seguem as informações referentes ao seu período de permanência nesta operadora: Nome fantasia da operadora: Nº de registro da operadora: Beneficiário Nome do beneficiário: Segurado em remissão: Data de nascimento: CPF: Nº da matrícula do beneficiário no plano: Nome do titular do plano: Produto/Contrato Tipo de contratação: Segmentação assistencial do plano (cobertura): Área de abrangência geográfica: Nome do produto registrado na ANS: Nome comercial do plano na operadora: Prazo de permanência do beneficiário no plano: Início: Fim: Ingressou por portabilidade: ( ) Sim ( ) Não Cobertura Parcial Temporária – CPT? ( ) Sim ( ) Não Atenciosamente, (Assinatura da operadora) |
O Que É Portabilidade E Migração De Plano?
Está pensando em mudar de plano de saúde e não sabe como funciona? Existem duas formas de fazer a troca com a carta de permanência, podendo ser por meio dos processos de portabilidade ou migração.
O primeiro é feito com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e prevê o cumprimento de uma série de regras. Já a migração é um método simplificado de fazer a mudança diretamente com a operadora atual.
Quais Os Requisitos Para A Portabilidade?
O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e o contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode ser cancelado.
Além disso, o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades e deve ter cumprido o prazo mínimo exigido no plano de origem, o que pode ser consultado com o pedido da carta de permanência.
Por fim, é de extrema importância que o convênio de destino tenha preço compatível com o atual, o que significa que o valor deve ser igual ou inferior.
Qual O Prazo Da Operadora Para O Pedido De Portabilidade?
Após solicitar a carta de permanência e comprovar que o período mínimo exigido foi cumprido, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e fazer a solicitação formalmente.
A prestadora tem um prazo máximo de 10 dias corridos para analisar o pedido de portabilidade e caso não haja resposta, a mudança será considerada válida.
Com a troca concretizada, o beneficiário tem até 5 dias para fazer o cancelamento do plano antigo, depois disso, estará sujeito a cumprir as carências novamente na nova contratação.
Como Funciona A Portabilidade De Carências?
Um dos motivos pela qual os beneficiários fazem a portabilidade de plano de saúde com a agência reguladora do setor privado, é por conta da possibilidade de garantir o aproveitamento total das carências.
Isto é, se você mudar de convênio tendo apresentado a carta de permanência e cumprido todas as condições previstas no regulamento, poderá contar com a redução ou isenção dos prazos de carências.
Sendo assim, não será necessário aguardar certos períodos para poder realizar consultas, exames, terapias, internações e demais procedimentos cobertos pela sua operadora.
Quais Documentos São Necessários Para Solicitar A Portabilidade De Carências?
Para fazer a portabilidade, o cliente deve apresentar comprovante de pagamento das 3 últimas mensalidades/faturas ou declaração da operadora informando que o beneficiário está adimplente.
Você também deve comprovar que cumpriu o período mínimo no plano de origem, o que pode ser feito com a carta de permanência, a proposta de adesão assinada ou com o contrato assinado.
Outro documento obrigatório é o relatório de compatibilidade entre os planos de origem e destino ou nº de protocolo, ambos emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde.
Atenção: para planos coletivos é exigido um comprovante de que o cliente está apto para ingressar na operadora.
Caso seja MEI, é obrigatório o comprovante de atuação para contratação de plano empresarial.
Como Saber Se Já Cumpri As Carências Contratuais?
As carências devem ser consultadas antes do beneficiário finalizar a adesão do plano de saúde, evitando que no futuro tenha problemas caso precise realizar algum serviço e não tenha cumprido o prazo exigido.
Uma boa parte das operadoras possuem aplicativos e sites institucionais onde a lista de prazos é disponibilizada, além de ser uma cláusula prevista em contrato e de fácil acesso.
O comum é que para atendimentos de urgência e emergência o tempo de espera seja de apenas 24 horas após a contratação, enquanto para consultas geralmente é de 30 dias, mas podem chegar a até 180 dias.
Para mudar de plano com carências reduzidas/isentas utilizando a carta de permanência, primeiramente, você deve confirmar se já cumpriu de forma integral ou parcial os prazos exigidos.
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O Que É Cobertura Parcial Temporária (CPT)?
Você já ouviu falar sobre doenças e lesões consideradas complexas? É o caso, por exemplo, dos diferentes tipos de câncer, diabetes, doenças cardíacas e uma série de outras.
Quando você contrata um plano de saúde já possuindo uma comorbidade desse nível, ela é considerada uma Doença ou Lesão Preexistente (DLP) e nessa situação, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária.
Trata-se de uma restrição de até 24 meses que impede o cliente de realizar procedimentos relacionados a sua DLP.
Caso já tenha cumprido o prazo e queira trocar de plano de saúde sem haver a necessidade de aguardar novamente, você pode fazer a portabilidade ou migração de carências.
Como Trocar De Plano De Saúde Sem Cumprir Carência No Plano Novo?
Se você está interessado em fazer a troca de convênio sem ter que cumprir todas as carências novamente, poderá utilizar a carta de permanência para fazer a migração de plano de saúde.
Para isso ocorrer, é necessário que o plano de origem e o de destino sejam congêneres, ou seja, ambos devem ser compatíveis em relação aos preços e coberturas oferecidas ao cliente.
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Dúvidas Frequentes (Guia Rápido)
Por fim, mas não menos essencial, confira algumas das perguntas mais feitas pelos usuários de convênios médicos! Se precisar, converse com um de nossos consultores e acabe com todas as suas dúvidas!
Como Conhecer Operadoras Congêneres ao Que Possuo Atualmente?
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A Carta de Permanência Possui Data de Validade?
Normalmente, a carta de permanência pode ser utilizada pelo consumidor até 60 dias após a impressão. Entretanto, é importante que isso ocorra o mais breve possível, para garantir a diminuição de carências.
O Que é Portabilidade Extraordinária?
Segundo a ANS, a portabilidade extraordinária é feita pela Diretoria Colegiada da agência, em momentos excepcionais, quando de maneira motivada, não for possível aplicar as disposições da norma que regulamenta a ação.
Conclusão
Agora que você tem um guia completo sobre a carta de permanência e já aprendeu como solicitá-la de forma fácil, prática e rápida, aproveite para solicitar ajuda de um dos nossos consultores para migrar de convênio.
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