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Saiba O Que É Doença preexistente E As Mais Comuns

Já ouviu falar em doença preexistente? Para você saber tudo sobre o assunto, basta acompanhar esse guia que nós, dá Compare, preparamos para você.

A Compare é uma corretora de planos de saúde, odontológicos e para pets, recordista em crescimento e referência em qualidade. Para realizar uma adesão, basta entrar em contato com um consultor online agora mesmo.

Neste conteúdo você irá saber mais sobre doença preexistente, declaração de saúde, cobertura parcial temporária e muito mais, acompanhe!

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O Que É Uma Doença Preexistente?

o que é uma doença ou lesão preexistente

As doenças ou lesões preexistentes são problemas de saúde que o consumidor possa ter conhecimento antes de aderir a um novo plano de saúde.

As operadoras podem solicitar que o cliente preencha uma declaração de saúde para informar sobre possíveis doenças ou lesões preexistentes. 

Vale lembrar que omitir qualquer informação na declaração de saúde é considerado fraude, por se tratar de um documento legal, podendo ter seu convênio cancelado ou não ser aprovado pela operadora.

Dependendo da situação, a operadora pode te solicitar que o consumidor realize alguns exames para confirmar as informações preenchidas na declaração de saúde.

Qual A Carência Para Doença Preexistente?

As carências são o tempo que o beneficiário precisa aguardar para utilizar certos procedimentos no plano de saúde. A ANS determina um prazo máximo de carência para esses procedimentos.

No caso de doenças e lesões preexistentes, o tempo máximo de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar é de 24 meses, e a maioria dos planos e operadoras segue esse prazo. 

Sendo assim, caso o cliente assine o contrato do convênio médico hoje, só poderá usá-lo em relação à doença preexistente apenas daqui a 24 meses.

Com isso, existe a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que tem duração de 2 anos e é específica para serviços relacionados à doença.

Qual A Carência Para Outros Procedimentos?

Ao contratar um novo plano de saúde, você precisa cumprir os prazos de carências da operadora, que nada mais é do que o tempo que o beneficiário precisa esperar para poder utilizar seu plano de saúde. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece um tempo máximo para cada procedimento como, por exemplo, urgência e emergência – 24 horas, consultas médicas 30 dias, etc. 

Porém, é importante lembrar que cada operadora pode determinar um prazo menor do que o tempo máximo da ANS.

Lista De Doenças Preexistentes

conheça algumas doenças preexistentes

Listamos algumas das mais comuns doenças preexistentes para você saber mais sobre cada uma, confira logo abaixo:

Hipertensão

A hipertensão é uma doença cardiocirculatória, conhecida como “pressão alta”. 

Considerada uma doença preexistente, ela é muito comum, e é tida como uma doença crônica, ou seja, precisa de cuidados médicos constantes e que não são resolvidas rapidamente.

Diabetes

A diabetes é uma doença endócrina e metabólica. Ela se dá pela hiperglicemia, ou seja, a elevação de glicemia no sangue. Esta doença também é considerada crônica.

Câncer

Outra doença preexistente é o “câncer”, que pode se referir a mais de cem espécies da doença, e se manifesta por meio do crescimento desordenado de células anormais do corpo, tomando e destruindo os tecidos saudáveis do corpo.

Doenças Cardiovasculares

As doenças cardiovasculares afetam o coração e os vasos sanguíneos. Existem vários tipos de doenças cardiovasculares que se enquadram como uma doença preexistente, como:

  • Infarto; 
  • Pressão alta;
  • Arritmia; 
  • Aneurisma de aorta;
  • Sopro no coração;
  • Cirurgias cardíacas anteriores.

Doenças Respiratórias

As doenças respiratórias atingem o sistema respiratório e podem causar inflamações, irritações e até mesmo obstrução das vias respiratórias.

Embora algumas dessas condições sejam facilmente tratáveis, outras podem ser qualificadas como doença preexistente e crônica que requerem acompanhamento de longo prazo, como asma e bronquite.

Qual A Importância De Declarar As Doenças Preexistentes?

É importante declarar uma possível doença preexistente na declaração de saúde, pois assim, a operadora pode até te indicar um plano que se enquadre mais com seu perfil e atenda melhor suas necessidades.

Existem convênios que possuem coberturas diferenciadas, já que as operadoras não querem arcar com altos custos, limitando acesso a alguns exames e procedimentos.

O Que Acontece Se O Beneficiário Não Declarar Uma Doença Preexistente?

o que acontece se o paciente não declarar a doença preexistente

É de extrema importância que o cliente relate que possui doença preexistente no momento de preencher a declaração de saúde. 

Ao assiná-la, o segurado se responsabiliza pela autenticidade das informações fornecidas. 

Pois, se porventura, a operadora descobrir fraude ou que o cliente não foi totalmente verdadeiro na declaração de saúde, a empresa pode acionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Dependendo da decisão da ANS, o contrato pode ser suspenso ou cancelado.

O Que É Cobertura Parcial Temporária?

A Cobertura Parcial Temporária é um tempo que a operadora não cobre atendimentos de alta complexidade a respeito de doença preexistente na adesão do convênio médico.

O Que Fazer Em Caso De Exigência Abusiva De Carência?

Se o beneficiário tiver seu procedimento negado por exigências abusivas de carência, o segurado pode acionar a Justiça. 

E por meio de um advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor, pode-se mediar uma ação judicial contra a operadora de saúde.

Quando Cabe Uma Liminar Contra O Plano De Saúde?

Caso o cliente possua um processo correndo na justiça e precise utilizar seu convênio médico, é possível solicitar uma liminar ou tutela de urgência, também denominada tutela antecipada.

Esse procedimento é uma decisão concedida pelos tribunais de acordo com o Código de Processo Civil.

Se o cliente solicitar esse recurso, ele não precisa esperar até o final do processo, o que pode levar muito tempo, pois decisão liminar costuma ser liberada em poucos dias e garante o tratamento urgente.

Portanto, é possível realizar o tratamento com a liminar e precaver a piora da doença preexistente  e a aparição de sequelas permanentemente.

Quando A Imposição De Carência Para Doença Preexistente É Abusiva?

A ANS possui regras sobre os prazos de carências, porém pode acontecer de algumas operadoras aplicarem carências abusivas para negar o tratamento de segurados.

Um exemplo é que o tempo de urgência e emergência não pode passar de 24 horas, se passar disso, é proibido. 

Outro exemplo é se o cliente descobrir alguma doença depois da adesão do convênio médico e o tratamento for negado argumentando que se trata de uma doença preexistente.

Esta atitude é abusiva e a operadora não pode aplicar. Para que o prazo de carência de DLP seja válido, é necessário pedir alguns exames que comprovem a saúde do segurado.

Dúvidas Frequentes Sobre Doença Preexistente

Separamos as dúvidas mais frequentes sobre doença preexistente, acompanhe neste tópico tudo o que você precisa saber e tire todas suas dúvidas!

Quem Pode Contratar Um Plano De Saúde, O Que Deve Receber No Momento Da Contratação E Qual O Prazo De Validade Do Plano?

Existem duas modalidades de se contratar um plano de saúde, sendo eles: Pessoa Física, que pode aderir de forma individual, familiar ou coletivo por adesão.

E Pessoa jurídica, que pode ser um convênio para os funcionários de uma empresa, para uma entidade de classe ou para um sindicato.

Ao aderir um convênio, o consumidor receberá um Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde e o Guia de Leitura Contratual (GLC). 

O GLC é um documento em formato de glossário que tem o objetivo de informar o consumidor sobre termos complexos inseridos no contrato. 

Os planos de saúde possuem uma renovação automática caso o titular não cancele. Pode ser que a operadora revogue o contrato por fraudes, mas isso são situações específicas.

Quanto Tempo É Preciso Aguardar Até Poder Ser Atendido Ao Contratar Um Plano De Saúde?

O tempo de carência varia de acordo com o procedimento, porém é possível utilizar o convênio médico 24 horas após a contratação para casos de urgência e emergência. Para outros serviços, confira seu contrato.

Como Permanecer No Plano De Saúde Ao Se Aposentar Ou Após Demissão?

Ao ser demitido ou se aposentar, a operadora pode oferecer que o cliente permaneça no plano de saúde, porém irá alterar algumas coberturas. Será necessário o segurado migrar para um plano individual.

Vale ressaltar que, diversas operadoras oferecem condições especiais para quem permanece no plano após se aposentar ou a demissão. É importante lembrar que, quem foi demitido por justa causa, perde esse direito.

O Que O Plano De Saúde Pode Restringir No Acesso Aos Serviços De Saúde?

Apenas no tempo que o beneficiário decidir passar pelo procedimento. Caso o titular já tenha cumprido todas as carências, a operadora não pode limitar a quantidade de consultas ou exames ou internações a serem feitos. 

Todos os serviços restritos devem estar claramente estipulados no contrato e não devem violar o disposto no rol de procedimentos da ANS.

Posso Ser Impedido De Contratar Um Plano Pelo Fato De Já Possuir Alguma Doença Ou Lesão?

Não. Ninguém pode ser impedido de aderir a um convênio médico, já que a Lei dos Planos e Seguros de Saúde garante a todos o direito de contratar um plano de saúde.

Em Que Momento Devo Avisar A Operadora De Plano De Saúde Sobre Alguma Doença Ou Lesão Preexistente?

No momento que estiver contratando o convênio, a operadora irá solicitar que o cliente preencha uma declaração de saúde, e é nessa ficha que o segurado irá dizer da sua doença preexistente.

O Que É A Declaração De Saúde E Qual O Seu Objetivo?

É um documento que o beneficiário irá preencher antes da adesão de um plano de saúde. Na declaração, é necessário informar a doença preexistente de que tenha conhecimento até aquele momento.

A Declaração de Saúde tem o propósito de pedir informações sobre a saúde do contratante, para caso ele possua alguma DLP, a operadora pode oferecer a cobertura parcial temporária, caso seja do seu interesse.

O Que Pode Acontecer Se Eu Omitir Alguma Informação Sobre Doenças Ou Lesões Preexistentes Na Declaração De Saúde?

A operadora pode alegar fraude e abrir um processo juntamente à ANS, e seu plano de saúde pode ser suspenso e até cancelado. É um documento reconhecido por lei, por isso, não pode ocultar informações.

Conclusão

Possui alguma dúvida sobre doença preexistente? Tire todas elas com nossos consultores!

Continue acompanhando o Blog da Compare para se manter sempre bem informado e receber dicas úteis sobre os principais convênios médicos e cuidados com a saúde.

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