Remissão de plano de saúde: Quem tem direito? Por quanto tempo?
A remissão de plano de saúde é algo que veio com o intuito de ajudar os dependentes em momentos de dificuldade, protegendo as pessoas do ciclo familiar do titular do convênio médico.
Muitos não sabem qual o seu propósito, para que serve, quais são suas normas e quem é amparado por esse benefício, afinal, é um tema pouco abordado, não é mesmo?
Neste artigo te explicaremos tudo a respeito do que é a remissão de plano de saúde, quem pode utilizar e muito mais.
O que é a remissão de plano de saúde?
A remissão de plano de saúde é uma cláusula que garante aos familiares dependentes do convênio a possibilidade de continuar usando a assistência médica mesmo após o falecimento do titular.
Sendo uma forma de manter os cuidados dos beneficiários, pois estes poderiam necessitar financeiramente de terceiros e sem a remissão de plano de saúde poderiam ficar desamparados.
Por se tratar de um benefício, é essencial estar atento a todas as regras descritas no contrato no momento de adesão, sendo possível analisar com maior calma a cláusula de remissão de plano de saúde.
Remissão por morte nos planos familiares
Em caso de o titular ter contratado um convênio familiar, sendo ele por CPF ou CNPJ, todos os seus dependentes têm o direito de permanecer com a assistência sem pagar nenhuma mensalidade.
Isso precisa estar explícito no contrato, assim como a informação de quanto tempo a remissão de plano de saúde irá durar.
Caso deseje continuar com o suporte médico mesmo após o término da remissão de plano de saúde, os beneficiários serão obrigados a arcar com as novas mensalidades reajustadas, visto que é realizado normalmente.
Remissão por morte nos planos empresariais
Caso o titular que faleceu possuía um plano empresarial, na maioria das vezes, os dependentes perdem o convênio médico, este se mantém apenas se a empresa firmou assistências por remissão por morte.
Caso não exista esse amparo, os familiares podem solicitar a portabilidade para outra operadora e assim, pode ser obtido o abatimento das carências que já foram cumpridas.
Remissão por morte nos planos coletivos por adesão
Em casos de assistências coletivas, o titular arcará com todos os custos, os dependentes têm direito de se manter no convênio até o prazo da remissão de plano de saúde terminar e após, o contrato é encerrado.
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Como funciona a remissão de plano de saúde?
Sendo uma garantia de continuidade, a remissão de plano de saúde é um modo de garantir aos beneficiários um suporte completo em caso de morte do usuário titular.
Estando presente em contrato, ela pode durar entre 1 ano até 5 anos, variando de acordo com a prestadora de serviço. É importante ressaltar que a remissão por morte é um direito dos clientes.
Após o falecimento do titular, a família deve contatar a operadora do convênio para informar do ocorrido e após isso, será dado início ao prazo de remissão de plano de saúde.
Quem tem direto a remissão de plano de saúde?
A remissão de plano de saúde é garantida por contrato sem distinção dos dependentes e agregados que permaneçam recebendo assistência do convênio médico após a morte do titular.
Lembrando que as operadoras podem considerar vários tipos de beneficiários, podendo ser parentes de 1º a 3º grau, consanguíneos (pais, sobrinhos, filhos, netos e avós), cônjuge e companheiros.
Deseja saber quem pode ser incluído na sua assistência? Entre em contato conosco e busque sanar suas dúvidas, para isso, envie uma mensagem via WhatsApp ou ligue para (11) 3863-7908.
Até quando o dependente pode ser coberto pela operadora?
Os familiares do titular falecido podem recorrer à assistência médica por um período que varia de 1 a 5 anos e dessa forma é garantido que os dependentes do titular não fiquem desamparados.
Ao contratar o convênio, no contrato estará descrito qual o prazo da remissão de plano de saúde e por quanto tempo ele será vigente. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco!
Todos os planos de saúde oferecem essa possibilidade?
Na contratação, é importante verificar com atenção o contrato, pois a remissão de plano de saúde precisa estar explícita e não são todos os convênios que oferecem remissão por morte.
Além disso, as operadoras precisam deixar claro qual é o período de vigência, desta forma, os dependentes podem se preparar para quando o prazo se encerrar.
Após o término da remissão, a operadora pode cancelar meu plano?
Após o término do período de remissão de plano de saúde, a operadora não pode cancelar o convênio médico, pelo contrário, deve permitir o retorno à assistência médica.
Não pode acontecer o cancelamento repentino do seguro, assim como à operadora tentar forçar de alguma forma os dependentes a contratarem um novo suporte.
Como permanecer no convênio após o término do prazo da remissão por morte?
Os dependentes ao final do período de remissão de plano de saúde serão contatados pela operadora para saber se existe o desejo de permanecer na assistência médica.
A única questão que mudará, é que com a remissão por morte, o valor da mensalidade continua sendo atualizado e caso os familiares informarem que desejam continuar com o convênio, arcarão com o preço atualizado.
Quem determina o prazo máximo?
Os prazos da remissão de plano de saúde são determinados pela operadora e normalmente não ultrapassa de 05 anos, porém, com os novos convênios médicos e novas regras, é raro encontrar prazos tão longos.
Todos os prazos da remissão por morte acabam variando conforme a operadora e o tipo do seguro contratado pelo titular ainda em vida. Ficou com dúvidas? Nos envie uma mensagem via WhatsApp!
O que diz a ANS sobre a remissão de plano de saúde?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 3 de novembro de 2010 declarou o seu entendimento sobre a remissão do plano do de saúde, na Súmula Normativa de Número 13.
Nela é possível ter o entendimento que o término do período de remissão por morte não extingue o contrato de plano familiar, isso quer dizer que os dependentes assumem o pagamento das mensalidades.
Isso garante que o direito de manutenção do plano, nas condições contratuais estabelecidas.
Posso mudar de plano durante o período de cobertura por remissão por morte?
A remissão de plano de saúde é garantida apenas para o contrato vigente, em caso dos dependentes desejarem realizar mudanças de convênio, será preciso assumir os custos do novo contrato.
Se estiver acontecendo alguma situação que traz descontentamento com a assistência atual, a recomendação é aguardar para realizar as alterações e também conversar com um ótimo corretor.
Se atentar aos documentos de adesão é uma das melhores formas de conseguir aproveitar todos os benefícios que a adesão oferece, por isso, conte sempre com um bom especialista para te auxiliar com dúvidas.
Nós da Compare contamos com profissionais altamente qualificados que estão sempre prontos para te atender e responder seus questionamentos, entre em contato conosco e saiba mais sobre a remissão por morte.
Posso cancelar o convênio depois que o prazo acabar?
Após a finalização do período de remissão de plano de saúde, independente se foi um tempo mais longo ou algum prazo mais curto, os beneficiários podem negociar com a operadora a permanência ou cancelamento.
Todas as decisões de manter ou não o convênio médico após a remissão por morte são tomados pelo beneficiário e não pela prestadora de serviços.
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Principais benefícios de contratar com a Compare
Fazer com que sua experiência com a contratação do plano de saúde seja completa e satisfatória, a Compare oferece diversas formas de fazer isso acontecer, trazendo maiores índices de satisfação para nossos clientes.
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As 3 melhores operadoras de convênio médico
Antes de contratar um convênio médico, é importante realizar uma ampla pesquisa sobre as melhores operadoras para saber se atendem as suas necessidades nesse momento.
Sendo assim, separamos abaixo as 3 melhores e falaremos um pouco de cada uma delas:
1. Bradesco Saúde
A Bradesco Saúde é líder de mercado na América Latina e no Brasil, traz aos seus beneficiários diversas modalidades de convênios médicos conforme a necessidade e perfil de seus clientes.
Focando na era digital, traz facilidades para se adequar as novas dinâmicas de atendimento que precisam de praticidade e para isso, conta com um aplicativo exclusivo (Android e iOS).
2. Amil
Criada em 1978 a Amil Saúde, foi fundada no Rio de Janeiro, fazendo parte da UnitedHealth Group, sendo a maior e mais completa empresa com foco na saúde do mundo, tendo sede nos Estados Unidos.
A operadora tem atualmente mais de 5,5 milhões de beneficiários, +380,5 mil empresas clientes, conta com 19,1 mil médicos, mais de 1,6 mil hospitais credenciados, 15 unidades hospitalares próprias e muito mais.
3. SulAmérica
Sendo a operadora independente mais antiga do país, a SulAmérica foi fundada em 5 de dezembro de 1895, no Rio de Janeiro, trabalhando com os segmentos de saúde, odonto, vida, previdência e investimentos.
Sua missão é melhorar a vida das pessoas, trazendo apoio e segurança em cada momento e decisão, sendo na saúde física, mental ou financeira. Tudo isso através de um time com mais de 4 mil colaboradores.
Dúvidas frequentes sobre remissão de plano de saúde (guia rápido)
Com esse conteúdo, tivemos a intenção de sanar todas as suas dúvidas em relação à remissão de plano de saúde, porém, se ainda restarem perguntas, separamos algumas das mais frequentes, confira abaixo.
Sou informado do término da remissão de plano de saúde?
Os beneficiários após notificarem a operadora sobre o falecimento do titular do convênio médico, recebem o prazo de término da remissão por morte, porém, ainda, sim, são informados sobre seu fim com antecedência.
A operadora entra em contato para o início da remissão de plano de saúde?
Após o falecimento do titular, os seus dependentes devem entrar em contato com a operadora do convênio para conversar a respeito da remissão por morte, não sendo a prestadora responsável por telefonar aos usuários.
É possível ter a remissão de plano de saúde negada?
Caso a remissão de plano de saúde esteja no contrato no momento da adesão ao convênio, esse benefício não pode ser negado e se a operadora se recuse a cumprir, o beneficiário pode entrar com ação judicial.
Conclusão
Esperamos que este guia tenha ajudado a entender melhor como a remissão de plano de saúde funciona, estaremos sempre disponíveis para tirar suas dúvidas a respeito desse e outros assuntos.
Te convidamos a continuar acompanhando o Blog da Compare, para ter acesso a mais conteúdos sobre saúde e diversos outros temas do seu interesse! Aproveite e nos envie seu feedback sobre o artigo.
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