Saiba O Que É Doença preexistente E As Mais Comuns
Já ouviu falar em doença preexistente? Para você saber tudo sobre o assunto, basta acompanhar esse guia que nós, dá Compare, preparamos para você.
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Neste conteúdo você irá saber mais sobre doença preexistente, declaração de saúde, cobertura parcial temporária e muito mais, acompanhe!
O Que É Uma Doença Preexistente?
As doenças ou lesões preexistentes são problemas de saúde que o consumidor possa ter conhecimento antes de aderir a um novo plano de saúde.
As operadoras podem solicitar que o cliente preencha uma declaração de saúde para informar sobre possíveis doenças ou lesões preexistentes.
Vale lembrar que omitir qualquer informação na declaração de saúde é considerado fraude, por se tratar de um documento legal, podendo ter seu convênio cancelado ou não ser aprovado pela operadora.
Dependendo da situação, a operadora pode te solicitar que o consumidor realize alguns exames para confirmar as informações preenchidas na declaração de saúde.
Qual A Carência Para Doença Preexistente?
As carências são o tempo que o beneficiário precisa aguardar para utilizar certos procedimentos no plano de saúde. A ANS determina um prazo máximo de carência para esses procedimentos.
No caso de doenças e lesões preexistentes, o tempo máximo de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar é de 24 meses, e a maioria dos planos e operadoras segue esse prazo.
Sendo assim, caso o cliente assine o contrato do convênio médico hoje, só poderá usá-lo em relação à doença preexistente apenas daqui a 24 meses.
Com isso, existe a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que tem duração de 2 anos e é específica para serviços relacionados à doença.
Qual A Carência Para Outros Procedimentos?
Ao contratar um novo plano de saúde, você precisa cumprir os prazos de carências da operadora, que nada mais é do que o tempo que o beneficiário precisa esperar para poder utilizar seu plano de saúde.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece um tempo máximo para cada procedimento como, por exemplo, urgência e emergência – 24 horas, consultas médicas 30 dias, etc.
Porém, é importante lembrar que cada operadora pode determinar um prazo menor do que o tempo máximo da ANS.
Lista De Doenças Preexistentes
Listamos algumas das mais comuns doenças preexistentes para você saber mais sobre cada uma, confira logo abaixo:
Hipertensão
A hipertensão é uma doença cardiocirculatória, conhecida como “pressão alta”.
Considerada uma doença preexistente, ela é muito comum, e é tida como uma doença crônica, ou seja, precisa de cuidados médicos constantes e que não são resolvidas rapidamente.
Diabetes
A diabetes é uma doença endócrina e metabólica. Ela se dá pela hiperglicemia, ou seja, a elevação de glicemia no sangue. Esta doença também é considerada crônica.
Câncer
Outra doença preexistente é o “câncer”, que pode se referir a mais de cem espécies da doença, e se manifesta por meio do crescimento desordenado de células anormais do corpo, tomando e destruindo os tecidos saudáveis do corpo.
Doenças Cardiovasculares
As doenças cardiovasculares afetam o coração e os vasos sanguíneos. Existem vários tipos de doenças cardiovasculares que se enquadram como uma doença preexistente, como:
- Infarto;
- Pressão alta;
- Arritmia;
- Aneurisma de aorta;
- Sopro no coração;
- Cirurgias cardíacas anteriores.
Doenças Respiratórias
As doenças respiratórias atingem o sistema respiratório e podem causar inflamações, irritações e até mesmo obstrução das vias respiratórias.
Embora algumas dessas condições sejam facilmente tratáveis, outras podem ser qualificadas como doença preexistente e crônica que requerem acompanhamento de longo prazo, como asma e bronquite.
Qual A Importância De Declarar As Doenças Preexistentes?
É importante declarar uma possível doença preexistente na declaração de saúde, pois assim, a operadora pode até te indicar um plano que se enquadre mais com seu perfil e atenda melhor suas necessidades.
Existem convênios que possuem coberturas diferenciadas, já que as operadoras não querem arcar com altos custos, limitando acesso a alguns exames e procedimentos.
O Que Acontece Se O Beneficiário Não Declarar Uma Doença Preexistente?
É de extrema importância que o cliente relate que possui doença preexistente no momento de preencher a declaração de saúde.
Ao assiná-la, o segurado se responsabiliza pela autenticidade das informações fornecidas.
Pois, se porventura, a operadora descobrir fraude ou que o cliente não foi totalmente verdadeiro na declaração de saúde, a empresa pode acionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Dependendo da decisão da ANS, o contrato pode ser suspenso ou cancelado.
O Que É Cobertura Parcial Temporária?
A Cobertura Parcial Temporária é um tempo que a operadora não cobre atendimentos de alta complexidade a respeito de doença preexistente na adesão do convênio médico.
O Que Fazer Em Caso De Exigência Abusiva De Carência?
Se o beneficiário tiver seu procedimento negado por exigências abusivas de carência, o segurado pode acionar a Justiça.
E por meio de um advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor, pode-se mediar uma ação judicial contra a operadora de saúde.
Quando Cabe Uma Liminar Contra O Plano De Saúde?
Caso o cliente possua um processo correndo na justiça e precise utilizar seu convênio médico, é possível solicitar uma liminar ou tutela de urgência, também denominada tutela antecipada.
Esse procedimento é uma decisão concedida pelos tribunais de acordo com o Código de Processo Civil.
Se o cliente solicitar esse recurso, ele não precisa esperar até o final do processo, o que pode levar muito tempo, pois decisão liminar costuma ser liberada em poucos dias e garante o tratamento urgente.
Portanto, é possível realizar o tratamento com a liminar e precaver a piora da doença preexistente e a aparição de sequelas permanentemente.
Quando A Imposição De Carência Para Doença Preexistente É Abusiva?
A ANS possui regras sobre os prazos de carências, porém pode acontecer de algumas operadoras aplicarem carências abusivas para negar o tratamento de segurados.
Um exemplo é que o tempo de urgência e emergência não pode passar de 24 horas, se passar disso, é proibido.
Outro exemplo é se o cliente descobrir alguma doença depois da adesão do convênio médico e o tratamento for negado argumentando que se trata de uma doença preexistente.
Esta atitude é abusiva e a operadora não pode aplicar. Para que o prazo de carência de DLP seja válido, é necessário pedir alguns exames que comprovem a saúde do segurado.
Dúvidas Frequentes Sobre Doença Preexistente
Separamos as dúvidas mais frequentes sobre doença preexistente, acompanhe neste tópico tudo o que você precisa saber e tire todas suas dúvidas!
Quem Pode Contratar Um Plano De Saúde, O Que Deve Receber No Momento Da Contratação E Qual O Prazo De Validade Do Plano?
Existem duas modalidades de se contratar um plano de saúde, sendo eles: Pessoa Física, que pode aderir de forma individual, familiar ou coletivo por adesão.
E Pessoa jurídica, que pode ser um convênio para os funcionários de uma empresa, para uma entidade de classe ou para um sindicato.
Ao aderir um convênio, o consumidor receberá um Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde e o Guia de Leitura Contratual (GLC).
O GLC é um documento em formato de glossário que tem o objetivo de informar o consumidor sobre termos complexos inseridos no contrato.
Os planos de saúde possuem uma renovação automática caso o titular não cancele. Pode ser que a operadora revogue o contrato por fraudes, mas isso são situações específicas.
Quanto Tempo É Preciso Aguardar Até Poder Ser Atendido Ao Contratar Um Plano De Saúde?
O tempo de carência varia de acordo com o procedimento, porém é possível utilizar o convênio médico 24 horas após a contratação para casos de urgência e emergência. Para outros serviços, confira seu contrato.
Como Permanecer No Plano De Saúde Ao Se Aposentar Ou Após Demissão?
Ao ser demitido ou se aposentar, a operadora pode oferecer que o cliente permaneça no plano de saúde, porém irá alterar algumas coberturas. Será necessário o segurado migrar para um plano individual.
Vale ressaltar que, diversas operadoras oferecem condições especiais para quem permanece no plano após se aposentar ou a demissão. É importante lembrar que, quem foi demitido por justa causa, perde esse direito.
O Que O Plano De Saúde Pode Restringir No Acesso Aos Serviços De Saúde?
Apenas no tempo que o beneficiário decidir passar pelo procedimento. Caso o titular já tenha cumprido todas as carências, a operadora não pode limitar a quantidade de consultas ou exames ou internações a serem feitos.
Todos os serviços restritos devem estar claramente estipulados no contrato e não devem violar o disposto no rol de procedimentos da ANS.
Posso Ser Impedido De Contratar Um Plano Pelo Fato De Já Possuir Alguma Doença Ou Lesão?
Não. Ninguém pode ser impedido de aderir a um convênio médico, já que a Lei dos Planos e Seguros de Saúde garante a todos o direito de contratar um plano de saúde.
Em Que Momento Devo Avisar A Operadora De Plano De Saúde Sobre Alguma Doença Ou Lesão Preexistente?
No momento que estiver contratando o convênio, a operadora irá solicitar que o cliente preencha uma declaração de saúde, e é nessa ficha que o segurado irá dizer da sua doença preexistente.
O Que É A Declaração De Saúde E Qual O Seu Objetivo?
É um documento que o beneficiário irá preencher antes da adesão de um plano de saúde. Na declaração, é necessário informar a doença preexistente de que tenha conhecimento até aquele momento.
A Declaração de Saúde tem o propósito de pedir informações sobre a saúde do contratante, para caso ele possua alguma DLP, a operadora pode oferecer a cobertura parcial temporária, caso seja do seu interesse.
O Que Pode Acontecer Se Eu Omitir Alguma Informação Sobre Doenças Ou Lesões Preexistentes Na Declaração De Saúde?
A operadora pode alegar fraude e abrir um processo juntamente à ANS, e seu plano de saúde pode ser suspenso e até cancelado. É um documento reconhecido por lei, por isso, não pode ocultar informações.
Conclusão
Possui alguma dúvida sobre doença preexistente? Tire todas elas com nossos consultores!
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