Entenda O Que É Declaração de Saúde e Veja Como Preencher o Documento!

O Que É Uma Declaração de Saúde?

A Declaração de Saúde é um documento que todo cliente deve preencher na hora de contratar um novo convênio. Nele, o segurado deverá informar as doenças ou lesões preexistentes que possua no momento da contratação.

Este formulário contém uma lista para ajudar a construir o perfil do contratante, contendo informações sobre doenças preexistentes (DLP), que irão interferir na cobertura e na Cobertura Parcial Temporária fornecida.

Para preenchimento, o beneficiário tem direito à consulta gratuita por um médico credenciado pela operadora. Caso escolha um profissional de sua preferência, você arcará com o custo desta opção.

Então, se um cliente faz uso regular de medicamentos, consulta médicos sobre um problema de saúde para o qual tem conhecimento do diagnóstico e soube de alguma doença ou lesão, ele deve declarar a doença ou lesão.

Qual o Objetivo da Declaração De Saúde?

A Declaração de Saúde tem como objetivo requisitar ao segurado informações sobre o seu estado de saúde e de viáveis doenças ou lesões que ele possa ter, no momento da adesão do convênio.

Este documento serve para declarar o estado de saúde do contratante, além de comunicar legalmente se existem Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP). 

As DLP geralmente indicam a doenças crônicas que podem aumentar os custos com consultas, exames e procedimentos, caso o cliente busque se tratar mediante convênio médico.

Elas também exigem mais cirurgias, internações em UTI e mais serviços dispendiosos, o que pode causar uma determinada carência para que a operadora e as seguradoras não fiquem prejudicadas.

O Que É Cobertura Parcial Temporária? 

A Cobertura Parcial Temporária (CPT) é o período que os beneficiários aguardam para ter acesso completo à assistência para as doenças ou lesões preexistentes (DLP). 

Portanto, ao comunicar que possui uma DLP, o cliente será informado sobre o prazo da CPT, que é o tempo aguardado até que o convênio médico cubra todos os serviços relacionados a essa doença.

É importante ressaltar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que a Cobertura Parcial Temporária (CPT) pode ter duração máxima de 24 meses.

Qual a Importância da Declaração Pessoal de Saúde?

Atenção especial deve ser dada ao preenchimento da Declaração de Saúde e à garantia de que as informações sejam precisas e confiáveis. 

A não inserção ou comunicação de dados incorretos pode interferir na análise do contrato e até mesmo torná-lo inválido.

O pedido de uma declaração de saúde pessoal de uma operadora tem por finalidade avaliar o estado de saúde do segurado e, assim, analisar o risco que a operadora de saúde está correndo.

A operadora pode até recusar fechar um contrato de um plano de saúde se o risco e os gastos forem muito altos. As declarações de saúde pessoal também afetam a isenção do período de carência.

Como Fazer Uma Declaração de Saúde?

A Declaração de Saúde é um documento que deve ser solicitado quando a operadora perguntar sobre as DLP, ela deve ser preenchida de próprio punho.

Para os menores de idade ou legalmente incapazes, a responsabilidade do preenchimento é do responsável legal, porém, os dados preenchidos são do beneficiário.

Como Fazer Declaração de Saúde do Viajante?

Quem está viajando e deseja entrar no Brasil por via aérea deve preencher uma Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e mostrar o resultado negativo do teste de Covid-19.

A declaração destina-se a entender a saúde dos passageiros antes do embarque. Os passageiros devem mostrar à companhia aérea um e-mail afirmando o preenchimento do documento antes de embarcar.

Após DSV assinada, o viajante também indica que concorda em cumprir as medidas sanitárias praticadas pelas autoridades brasileiras durante sua permanência no Brasil.

Caso descumpra o disposto na Portaria o infrator terá consequência civil, administrativa e criminal e, no caso de estrangeiros, estará sujeito à imediata repatriação ou deportação e inabilitação do pedido de refúgio.

Ao Não Declarar as Doenças e/ou Lesões Que o Beneficiário Saiba Ser Portador no Momento da Contratação, o Que Pode Acontecer?

A operadora pode entrar em contato com o cliente e comunicar que soube da omissão da doença e talvez oferecer uma Cobertura Parcial Temporária pelos meses restantes.

Com a CPT ativa, o segurado terá seu acesso suspenso a serviços de alta complexidade, equipamentos de alta tecnologia e cirurgias relacionadas à sua lesão preexistente.

Outra opção é que a operadora pode abrir um processo administrativo na ANS, já que não declarar a doença é fraude, e o segurado pode ter seu plano cancelado e ainda ter que ir à justiça por ter fraudado contrato.

Em Casos de Doenças e/ou Lesões Declaradas Quais os Direitos do Beneficiário?

Os beneficiários que declararem corretamente todas suas Doenças e/ou Lesões preexistentes terão que aguardar o período da Cobertura Parcial Temporária.

Porém, após isso, ele terá todo o direito de utilizar toda a cobertura de seu convênio médico para os procedimentos dessas doenças.

Conclusão

Agora que você já sabe a importância da declaração de saúde e como ela é essencial para que a operadora possa decidir se vai ou não aplicar a CPT. Então, contrate um novo convênio com a Compare.

A Compare será a intermediação entre você e a operadora, estará com você em todo o processo de contratação, ou seja, do pré até o pós-venda. Além de trabalhar com os melhores convênio do mercado

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