Saiba O Que é DUT ANS E Os Procedimentos Contemplados
Ainda não sabe o que é DUT ANS? Ciente de que esse assunto ainda gera muitas dúvidas e não faz parte do conhecimento de muitos, a Compare resolveu elaborar esse conteúdo completo para te ajudar.
Ou seja, aqui você saberá não apenas o que é DUT ANS, mas também qual a sua importância, como ela é atualizada, o que é a Resolução Normativa n° 465 e muito mais. Portanto, acompanhe cada um dos tópicos seguintes.
Caso ainda não tenha um plano de saúde para você, sua família ou empresa, faça a sua adesão com a Compare e ainda ganhe um desconto especial!
O Que É DUT ANS E Como Encontrá-lo?
A DUT ANS, ou Diretriz de Utilização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nos convênios médicos, são normas fundamentadas em pesquisas médicas.
Sua função é determinar quais atividades ou exames, integrantes do Rol de Procedimentos, serão obrigatoriamente pagos pelo plano de saúde. Ou seja, elas limitam a cobertura médica.
A abdominoplastia, por exemplo, é um procedimento obrigatório que as operadoras devem cumprir apenas quando o cliente apresenta abdômen avental em consequência de tratamento clínico ou após uma cirurgia.
Ou seja, é justamente a DUT ANS que regulamenta em quais situações e para quem o procedimento deverá ser garantido no plano de saúde, e o mesmo vale para outros tipos de cirurgias, exames e demais coberturas.
Encontrar a Diretriz de Utilização é bem simples, já que ela está presente no site do Governo/ANS. A mais atual, por exemplo, é a Resolução Normativa número 465, mas há em média 148 diretrizes.
Qual A Importância Da DUT Da ANS?
A DUT ANS é essencial no contexto de auditoria em saúde, já que garante a cobertura de tratamentos e procedimentos pelas prestadoras de convênios médicos, possibilitando que o cliente receba todo o cuidado que precisa.
Entretanto, é importante ressaltar que essas Diretrizes de Utilização somente são válidas para planos contratados a partir de 1° de janeiro de 1999, ou aqueles que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde.
Por Que É Importante Saber Sobre A DUT ANS?
É importante que todos os clientes de planos de saúde particulares ou até mesmo quem ainda não se tornou um, mas que pretende realizar a sua adesão, conheça e entenda sobre o que é DUT ANS.
Isso porque, justamente os serviços que você realmente tem direito de utilizar pela operadora estão definidos por uma diretriz no Rol da ANS, ou seja, a cobertura do seu plano de saúde possui uma dessas normas.
Pelo fato de muitos ainda desconhecerem o que é DUT ANS, diversos beneficiários acabam se frustrando, não realizam seus procedimentos necessários, ou gastam dinheiro além do que é preciso.
A falta de conhecimento sobre os procedimentos obrigatórios também pode gerar problemas para o consumidor futuramente, especialmente quando ele precisar realizar um serviço que não está previsto no Rol.
DUT ANS É A Mesma Coisa Que O Rol Mínimo Da ANS?
Não, apesar de ambos se complementarem de alguma forma, não são a mesma coisa.
Isso porque, o Rol da ANS se trata de uma lista de procedimentos (não critérios), que dispõe de todas as consultas, exames e tratamentos que devem ser disponibilizados pela operadora.
Assim como a DUT ANS, o Rol é gerenciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e, por isso, é atualizado periodicamente. Sua última revisão, por exemplo, foi em 2021.
Podemos dizer então, que o rol abrange ao todos os procedimentos obrigatórios, a DUT ANS, as Diretrizes Clínicas (DC) e o Protocolo de Utilização (PROUT) para algumas das intervenções médicas.
Como Obter A DUT ANS ?
Como você já pode ter visto, a obtenção desse recurso é bem simples, já que pode ser acessada por meio do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quais Os Objetivos E Impactos Da DUT Da ANS?
A DUT ANS conta com alguns objetivos e impactos, como no caso da determinação dos pré-requisitos para a liberação de determinado tratamento pelo convênio, desde idade, histórico familiar de ocorrência de doenças, etc.
Ela busca proporcionar aos pacientes que contam com um quadro clínico e necessitam de intervenção médica ou tratamento, os cuidados essenciais, para ocorrer um desfecho satisfatório.
Além disso, a DUT ANS regula e padroniza os tratamentos e procedimentos que devem ser cobertos por todas as operadoras e também estabelece limites, assim, oferecendo somente o que é realmente importante.
Quais São Os Procedimentos Contemplados Pela DUT ANS?
Saiba que a DUT ANS dispõe de diversos procedimentos, que como já dito, estão presentes no Rol. Entretanto, confira a seguir alguns desses tratamentos:
Braf 1
A Braf 1 é basicamente uma cobertura para diagnóstico de elegibilidade de pacientes com indicação para o uso de medicamentos, em que a bula determina a análise de presença e/ou mutação dos genes para o tratamento.
Dímero – D
O Dímero-D é uma cobertura obrigatória quando preenchido por, pelo menos um, dos seguintes critérios:
- Avaliação de pacientes adultos com sinais e sintomas de trombose venosa profunda dos membros inferiores;
- Avaliação hospitalar ou em unidades de emergência de pacientes (adultos), que possuem sinais e/ou sintomas de embolia pulmonar;
- Avaliação hospitalar ou em unidade de emergência, de alguém que esteja com pneumonia ou síndromes respiratória aguda grave, com quadro suspeito ou confirmado de infecção por Covid-19.
Eletroforese De Proteínas De Alta Resolução
Esse procedimento é obrigatório em casos de investigação do mieloma múltiplo, plasmocitoma, gamopatia monoclonal, entre outras patologias imunoproliferativas.
Implante De Eletrodos E/Ou Gerador Para Estimulação Medular
Em contrapartida, esse tipo de cobertura é essencial para aqueles que contam com síndrome de dor crônica de origem neuropática, quando há relatório médico e fisioterápico atestando ausência de melhora da dor.
Mas também, se a redução é inferior a 50% no escore VAS, com tratamento médico e fisioterapêutico, que foi realizado continuamente por no mínimo 6 meses.
Quem Decide Sobre A Criação De Novas Diretrizes De Utilização?
Como você já deve imaginar, a responsável pela atualização e/ou criação de novas Diretrizes de Criação, é a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Isso de acordo com a Lei n° 9656, de 1998.
O processo ocorre a cada 2 anos e é bem transparente, com a divulgação de reuniões e documentos. A Diretoria Colegiada da ANS estabelece um cronograma e inicia os trâmites que desenvolvem as atividades.
É importante ressaltar que qualquer pessoa física ou jurídica pode sugerir propostas.
Entretanto, essa atualização ainda é um pouco limitada. Tanto que alguns médicos defendem que, devido ao avanço recorrente da medicina, em pouco tempo há novos procedimentos.
Por essa razão, segundo eles, dois anos é um período muito longo para realizar a mudança da DUT ANS.
Como Funciona A DUT ANS Na Prática?
São ao total 148 diferentes Diretrizes de Utilização, que estão presentes no site do Governo Federal. A DUT ANS n° 19, por exemplo, é referente a Dímero-D.
Esse procedimento é um marcador encontrado em exames de sangue, que é geralmente relacionado a distúrbios de coagulação. Ele pode ser solicitado pelo cliente, depois do cumprimento das condições citadas anteriormente.
Com isso, saiba que devido a pesquisas já realizadas, os membros da ANS verificam que a realização da dosagem de Dímero-D, normalmente, é indicada para aqueles que contam com um dos casos apresentados.
Procedimento Não Previsto No Rol Mínimo. E Agora?
Caso o procedimento médico que você precisa não esteja presente no Rol da ANS, saiba que é sim possível adquiri-lo em situações de urgência e emergência.
Isso porque, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, caso haja indicação médica, é abuso da operadora dispensar tal tratamento ao benefício de um plano de saúde.
Por essa razão, caso ela se recuse a disponibilizar determinado procedimento, com a justificativa de não estar presente no Rol, busque por um advogado especialista e tente resolver a situação.
Como A DUT ANS Interfere Na Rotina Do Médico Auditor?
A auditoria em operadoras tem ganhado destaque, já que tem o papel de melhorar a relação entre as prestadoras de serviços e seus beneficiários, recuperando então os índices de reclamações e/ou ações judiciais.
O médico auditor busca analisar prontuários médicos, examinar procedimentos realizados nos pacientes, avaliar o desempenho dos profissionais, adequar a atuação e autorizar tratamentos.
Esses especialistas são essenciais para estabelecer os critérios estabelecidos pela DUT ANS, além do Rol.
Além disso, o médico auditor tem a responsabilidade de emitir um relatório de adequação dos procedimentos e, se necessário, denunciar condutas erradas e antiéticas.
A DUT ANS possibilita estabelecer parâmetros de utilização dos procedimentos e também gerar com eficiência as informações, facilitando a rotina desse profissional.
O Que É A Resolução Normativa Nº 465?
A Resolução Normativa n° 465 é uma Diretriz de Utilização da ANS, que entrou em vigor em 2 de março de 2021, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Com ela, foram adicionados 14 novos procedimentos entre exames e terapias (inclusive cirurgias), além de trazer mudanças na DUT ANS e determinadas atividades.
Entre seus novos exames estão, por exemplo, a calprotectina (dosagem fecal), enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica, PD-L1 (Detecção por técnicas imuno-histoquímicas), entre outros.
Canais De Atendimento Da Agência Nacional De Saúde
Quer entrar em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por alguma razão, contudo, não sabe como? Então, veja os meios de comunicação a seguir:
Para ligar para o local, utilize o telefone 0800-707656. Se preferir, acesse a Área de Solicitações do site ANS ou compareça presencialmente ou mande uma carta em uma das unidades da agência, que estão espalhadas pelo país.
Como Faço Para Descobrir A Cobertura Do Meu Plano De Saúde?
Agora que você já sabe o que é DUT ANS, é importante conhecer as coberturas médicas por completo do seu convênio médico, caso você já possua um.
O primeiro passo para identificar as coberturas obrigatórias no seu plano de saúde é verificar o tipo de segmentação assistencial que ele possui. Essa informação deverá constar no contrato ou até mesmo na carteirinha do plano.
Feito isso, você pode consultar no site da ANS qual é a listagem mínima obrigatória, isto é, o Rol de Procedimentos e Evento em Saúde. Caso ache muito difícil, há um espaço para pesquisar diretamente pelo procedimento.
Na página “Verificar cobertura de plano” é possível pesquisar com facilidade se determinado serviço é ou não obrigatório no plano de saúde, mas para isso é necessário saber qual é a segmentação do seu convênio.
Ainda possui dúvidas sobre o que é Diretriz de Utilização ANS? Entre em contato agora mesmo com um especialista da Compare e receba uma consultoria completa.
Conclusão
Esperamos que este material sobre as DUT ANS tenha sido útil para sua compreensão sobre o assunto, além de diversos outros que foram tratados.
Contudo, se você ainda estiver com alguma dúvida, contate um consultor através do telefone ou WhatsApp (11) 3863-7908 e posteriormente, visite o Blog da Compare.
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