ANS prepara mudanças significativas nos planos de saúde
As medidas tem como objetivo aumentar a transparência e proteção do consumidor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está preparando normas para tornar mais clara a relação entre os clientes e as operadoras de saúde.
O órgão regulador tem planos de estabelecer quais critérios devem ser considerados pelos convênios para justificar o aumento das mensalidades de planos coletivos.
Além disso, a ANS irá estabelecer padrões mínimos de qualidade para prestadores de serviços de saúde, como hospitais e clínicas.
“Por esses dias ou nas próximas reuniões de diretoria colegiada, devemos soltar essa nova regra relacionada a credenciamento e descredenciamento”, afirma o diretor da ANS, Paulo Rebello.
A medida foi anunciada após o aumento das queixas dos usuários de planos de saúde, em relação à falta de clareza nas informações fornecidas pelas operadoras e a cobertura de determinados procedimentos.
Atualmente, somente os planos individuais e familiares possuem um limite máximo de reajuste anual.
O porta-voz ainda explicou que a Agência Nacional aprovou internamente em 2018 uma nova forma de reajuste para planos individuais, válida desde 2019.
Anteriormente, era utilizado um modelo baseado na média dos contratos coletivos. Hoje, é considerada a frequência de uso do plano ou a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preço do Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a ANS, as novas normas deverão ser implementadas no segundo semestre deste ano e serão obrigatórias para todas as operadoras de planos de saúde.
Estima-se que, com a adoção das medidas, a relação entre as partes será mais transparente e os beneficiários serão melhor informados sobre seus direitos e deveres.
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