ANS abre consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos
A Consulta Pública da ANS foi aberta nesta quinta-feira (15/06) e as contribuições serão aceitas até 04/07.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a consulta pública 112 para receber contribuições da sociedade sobre a atualização do Rol de Procedimentos, lista que define a cobertura mínima dos planos médicos.
Durante a 16ª Reunião Técnica da Cosaúde (Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde), ocorrida em maio, foram discutidas as sugestões da 590ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL).
A proposta inclui a incorporação do implante subdérmico hormonal para contracepção e do ofatumumabe, para tratamento de adultos com esclerose múltipla recorrente.
Caso as tecnologias sejam adicionadas na cobertura, haverão dois critérios. O primeiro, referente ao implante, determina que o procedimento será direcionado para jovens entre 18 a 25 anos.
Já o medicamento para esclerose múltipla será válido para tratamentos que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe.
A consulta pública é uma oportunidade para a sociedade poder contribuir para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a referência de cobertura obrigatória para todos os planos.
A adaptação da lista é um processo contínuo e a ANS tem o compromisso de avaliar a incorporação de novas tecnologias e procedimentos à medida que surgem.
Com a contribuição da sociedade, é possível ampliar ainda mais o acesso da população aos tratamentos mais modernos e eficazes. Os interessados podem enviar suas sugestões até o dia 04/07 pelo site da agência.
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Fonte:
ANS
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