Plano de saúde cobre inseminação artificial?

O que é inseminação artificial?

A inseminação artificial é uma técnica de reprodução em que não há a prática sexual a dois, pois nesse método os espermatozóides são inseridos dentro da cavidade uterina através do auxílio de ferramentas como o cateter.

Bastante utilizada em casos de infertilidade ou dificuldade de engravidar com o parceiro e também em casos de casais homoafetivos, a inseminação artificial é a primeira alternativa que vem à mente.

Essa forma de reprodução também costuma ser procurada por mulheres que não estão em um relacionamento fixo, mas que têm vontade de engravidar, e que então recorrem à inseminação artificial. 

Os motivos que levam a busca desse método são inúmeros. Quando o procedimento é considerado, é comum que os interessados se perguntem se o plano de saúde cobre inseminação artificial ou não.

Tipos de inseminação artificial

Há dois tipos de inseminação artificial: a inseminação artificial intracervical (IC), em que o esperma é colocado no colo do útero; e a inseminação artificial intrauterina (IIU), em que o esperma é colocado dentro do útero.

Na inseminação artificial intracervical, o esperma é colocado no colo do útero com uma seringa, tendo a mesma função do órgão sexual masculino no momento da ejaculação.

Na inseminação artificial intrauterina, os espermatozoides passam por uma qualificação no laboratório e apenas os aptos para fertilizar são injetados. Eles são depositados no útero e a mulher passa por um tratamento de ovulação.

A inseminação artificial é feita em etapas e quase não possui efeitos colaterais, mas quem busca fazer o procedimento tem a dúvida se plano de saúde cobre inseminação artificial e essa resposta será obtida a seguir. 

Como a inseminação artificial é feita?

O processo de inseminação artificial é considerado simples e geralmente é feito no próprio consultório médico. Primeiro é necessário coletar o sêmen, e esse procedimento pode ser realizado na residência ou no próprio laboratório. 

Após a coleta do sêmen por meio da masturbação, as amostras são separadas de acordo com a qualidade e a mobilidade dos espermatozoides, de modo que restam apenas as células mais saudáveis.

Para a mulher o médico deve prescrever medicamentos que induzem a ovulação, por via oral ou mesmo por meio de injeções, com acompanhamento médico buscando a verificação do crescimento dos folículos.

Quando os folículos se encontram prontos, a mulher ingere um medicamento para estimular a liberação dos óvulos. Assim que ela se encontra no processo de ovulação, é realizada a inserção dos espermatozoides no útero.

Qualquer mulher pode fazer a inseminação artificial? 

A inseminação artificial é recomendada para casais em que o homem apresenta alguma alteração pequena nos espermatozoides, como por exemplo, células lentas e com dificuldade de se locomoverem. 

Já para as mulheres, a inseminação artificial é indicada quando as pacientes apresentam alteração no útero, como em casos de endometriose leve ou quando o casal é homoafetivo.

Qual plano de saúde cobre inseminação artificial?

No Brasil, o procedimento surgiu na década de 1970. Durante muitos anos, essa era a única opção existente para os casais que apresentavam algum problema de fertilidade, mas ainda assim queriam ter filhos.

De acordo com as normas estabelecidas pela ANS, nenhum plano de saúde cobre inseminação artificial, mas caso tenha interesse em realizar a FIV, vale consultar a operadora para saber quais são os procedimentos semelhantes cobertos.

Nas operadoras mais tradicionais como Amil, Bradesco e Unimed não consta a FIV como obrigatória. Portanto, nenhum plano de saúde cobre inseminação artificial.

O que consta na Lei?

Na Constituição Federal, o planejamento familiar é um direito que compete apenas ao Estado, não comentando nada a respeito sobre se um plano de saúde cobre inseminação artificial ou não.

A Lei do Planejamento Familiar 9.263/96 reforça essa ideia ao afirmar que devem ser oferecidos a toda população métodos cientificamente comprovados e seguros de concepção e contracepção.

A Lei dos Planos de Saúde 9.656/98, que estabelece a obrigatoriedade de cobertura de todas as doenças reconhecidas pela CID, exclui a obrigatoriedade de FIV.

Por ser oferecido apenas pelo SUS e espontaneamente por clínicas de saúde privada, sobre a questão se plano de saúde cobre inseminação artificial, não compete às operadoras a obrigatoriedade do serviço.

Plano de saúde cobre inseminação artificial? Veja o que diz a ANS

A ANS, agência que regula o setor de saúde privada no Brasil, determina que os procedimentos para diagnóstico e tratamento de infertilidade tenham cobertura, desde que listados no Rol de Procedimentos de Saúde.

Os planos de saúde não são obrigados a oferecer cobertura ao processo de fertilização “in vitro” (inseminação artificial), pois esse consta nas exclusões permitidas pela Lei nº 9.656 de 1998, citada no tópico anterior.

Os procedimentos que não constam no Rol só serão obrigatoriamente oferecidos pela operadora se estiverem firmados no contrato e até o presente momento nenhum plano de saúde cobre inseminação artificial.

Se nenhum plano de saúde cobre inseminação artificial, até quanto pode custar? 

Já que nenhum plano de saúde cobre inseminação artificial, de acordo com a média do mercado de clínicas, é possível realizar o tratamento de inseminação por vias privadas sem a inclusão dos medicamentos hormonais.

Os valores variam de R$ 2.500 a R$ 3.000 a depender do centro comercial em questão. Como se pode perceber, a inseminação simples é um processo relativamente acessível quando comparado com a fertilização in vitro (FIV).

O que difere a inseminação artificial simples da FIV, é que a inseminação simples ocorre nas tubas uterinas ao colocar os espermatozóides no colo ou dentro do útero, enquanto que a FIV ocorre em laboratório.

A FIV chega a custar até R$ 20 mil. Esses valores já comprovam o motivo pelo qual nenhum plano de saúde cobre inseminação artificial, pois os planos têm a proposta de serem mais inclusivos e facilitar o acesso à saúde.