Reajuste por faixa etária: veja como funciona no plano de saúde
É fundamental entender como funciona o reajuste por faixa etária se você já possui ou pensa em contratar um plano de saúde. Dessa forma, você vai saber quando a operadora pode ou não aumentar o valor das mensalidades.
Neste conteúdo explicaremos tudo sobre o reajuste por faixa etária e você poderá ficar despreocupado acerca da mudança de valores. Pois, quando se compreende sobre a alteração de preço, fica mais fácil economizar!
No final deste conteúdo, você encontrará 5 dicas essenciais para escolher um bom plano de saúde. Em caso de dúvidas, converse com um consultor.
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Sumário
Cláusulas contratuais: descubra a importância de ler atentamente
Quando entramos em contato com uma operadora de planos de saúde para contratar um de seus serviços, são muitos os detalhes contratuais aos quais precisamos estar atentos.
Além disso, deixar de verificar algumas informações pode ser a causa de alguns desconfortos em relação aos atendimentos e aos valores gastos todos os meses com a assistência médica.
Em meio a tantas informações tão importantes, como é o caso das carências, coberturas e área de abrangência, pode ser que você também acabe esquecendo de verificar os detalhes sobre o reajuste de preço.
Afinal, o que é o reajuste por faixa etária?
O reajuste por faixa etária só pode acontecer de acordo com o que é previsto pela ANS, é importante ressaltar que não cabe às operadoras de saúde determinar a idade para o reajuste de preço.
Sendo assim, todos os contratos de planos de saúde devem especificar as mesmas regras para o reajuste por faixa etária. Agora vamos ao que interessa! Veja a seguir como acontece esse tipo de alteração no preço:
Se você está dentro da faixa etária de 0 a 59 anos, é comum que o preço do seu convênio médico aumente gradualmente conforme a sua idade for avançando. Mas, o reajuste por faixa etária não acontece todos os anos.
Se você faz parte do grupo de 59 anos ou mais, é preciso salientar que o reajuste por faixa etária não pode mais ser aplicado. Essa prática é proibida pela ANS e caso isso aconteça, o consumidor pode denunciar junto ao órgão.
O reajuste por faixa etária é o único que existe?
Antes de contratar um plano de saúde ou ficar descontente com a sua operadora, é importante entender que os planos sofrem alguns reajustes ao longo do período de contratação.
O reajuste por faixa etária no plano de saúde, conforme explicamos, acontece quando a idade do beneficiário avança, mas ele não é o único reajuste que pode ser aplicado ao longo dos anos.
O reajuste anual ocorre sempre que o beneficiário comemora o aniversário de contrato do plano de saúde, ou seja, sempre ocorre no mês em que houve a admissão dos serviços.
Entenda o cálculo do reajuste anual
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o índice máximo de reajuste anual que pode ser feito pelas operadoras de saúde é de 13,55% nos planos de saúde médico-hospitalares e individuais/familiares contratados.
A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais permaneceu a mesma por muitos anos. Porém, houve uma mudança inédita em 2021 e o reajuste aplicado foi de -8,19%.
O órgão regulador definiu o reajuste negativo para os planos de saúde individuais e familiares, que são aqueles contratados por pessoas físicas. Confira a matéria completa sobre o reajuste negativo em nosso site.
Conheça as regras para a aplicação do reajuste por faixa etária
As regras de aplicação para o reajuste por faixa etária no plano de saúde são válidas e iguais para os planos individuais, familiares, empresariais ou coletivos por adesão.
Isso ocorre porque, devido a questões naturais, quanto mais avançada a idade da pessoa, mais necessários se tornam os cuidados com a saúde e consequentemente, mais frequente é a utilização dos serviços da operadora.
Sendo assim, o reajuste por faixa etária no plano de saúde varia conforme a data de contratação do plano e os percentuais de variação precisam estar sempre expressos no contrato.
Para entender um pouco melhor sobre como podem ficar os valores do seu plano de saúde caso o reajuste por faixa etária seja aplicado, acompanhe as informações abaixo:
Regras de acordo com a data de contratação do convênio
Planos contratados até 2 de janeiro de 1999 e não adaptados:
- Deve ser seguido conforme o que estiver escrito no contrato.
Entre 2 de janeiro de 1999 e 1º de janeiro de 2004:
- A Consu 06/98 determina que o preço da última faixa (70 anos ou mais) poderá ser, no máximo, seis vezes maior que o preço da faixa inicial, de 0 a 17 anos.
- Todos os contratantes com mais de 60 anos e que participem do contrato há mais de 10 anos não podem sofrer a variação por mudança de faixa etária.
Após 1 de janeiro de 2004:
- Conforme prevê a ANS, o valor fixado para a última faixa etária, ou seja, a de 59 anos ou mais, não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa.
- O órgão determina, também, que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixa etária não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa.
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O reajuste por faixa etária pode coincidir com o reajuste anual do plano de saúde?
Podem ocorrer casos em que o reajuste por faixa etária do plano de saúde coincida com o mesmo mês do reajuste anual. Neste caso, o beneficiário terá que arcar com a variação de preço destes dois reajustes.
Cada faixa etária possui um perfil médio de utilização dos serviços de saúde, e as regras para o reajuste por faixa etária levam em consideração a data em que o contrato foi firmado com a operadora.
O reajuste por faixa etária se aplica na idade inicial de cada faixa (Ex: de 19 a 23 anos, será aplicável aos 19 anos), e pode ocorrer tanto pela mudança de idade do titular como dos dependentes do plano de saúde.
Descubra se o reajuste por faixa etária também ocorre nos planos odontológicos
No caso dos planos exclusivamente odontológicos, esse reajuste não depende mais da autorização prévia da ANS para a alteração dos valores mensais.
Caso não haja um índice estabelecido, a operadora deve oferecer ao titular um termo aditivo que defina o percentual. A não aceitação ao Termo implica na adoção do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
E então, conseguiu entender os principais pontos sobre o reajuste por faixa etária? Compartilhe este post em suas redes sociais e ajude outras pessoas que também possuem a mesma dúvida que você!
5 dicas essenciais para saber como escolher um bom plano de saúde
Pensando em contratar uma assistência médica? Então não perca este tópico! A Compare separou para você 5 dicas essenciais para escolher um bom plano de saúde, veja quais são elas:
- Saiba exatamente qual o tipo de acomodação hospitalar você precisa, dessa forma conseguirá contratar um convênio médico que atenda todas às suas necessidades.
- O seu plano de saúde ideal deve oferecer uma rede credenciada com prestadores de qualidade e que atendam na sua região, por isso é importante consultar a lista de prestadores de serviços previamente.
- Se você deseja economizar e não faz nenhum tratamento contínuo, contrate um plano de saúde com coparticipação, pois as mensalidades são mais baratas nesta opção.
- Faça uma pesquisa sobre a reputação da operadora de sua preferência, isso te ajudará a ter uma noção sobre a qualidade do atendimento prestado no plano de saúde.
- Descubra o custo médio de um plano de saúde com todas as coberturas que você deseja, ou solicite uma cotação online para receber um comparativo de preços.
Não perca mais tempo, entre em contato com um dos nossos consultores e tire todas as suas dúvidas sobre o reajuste por faixa etária no plano de saúde.
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