Portabilidade Amil: Como Fazer? [PASSO A PASSO 2022]

O que é a Portabilidade?

A portabilidade é um processo utilizado pelos beneficiários que desejam trocar de convênio, sendo frequentemente realizado quando o cliente se encontra insatisfeito (a) com o serviço contratado.

Existem algumas situações que a iniciativa não parte do consumidor, mas se faz necessária como, por exemplo, nos casos onde a operadora está em fase de saída do mercado e o cliente deseja permanecer em um plano similar.

A portabilidade Amil, assim como a de outras empresas, é intermediada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e requer o cumprimento de uma série de requisitos.

Isso porque ela possibilita que o associado faça a mudança do seu plano de origem para um novo com aproveitamento total de carências.

Regras e Requisitos da Portabilidade

Para garantir a redução ou isenção de carências ao realizar a portabilidade Amil, os beneficiários devem seguir uma lista de regras estabelecidas pelo órgão regulador, a ANS.

Há exigência que o plano atual tenha sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou tenha sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e o contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado.

Além disso, o cliente deve estar em dia com o pagamento das mensalidades e o plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atual, ou seja, o valor deve ser igual ou inferior.

Vale ressaltar para fazer a portabilidade Amil, o cliente deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano. Confira quais são os períodos exigidos:

1ª portabilidade: o beneficiário deve ter permanecido por no mínimo 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma doença ou lesão preexistente.
2ª portabilidade: prazo de permanência de pelo menos 1 ano ou 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Diferenças da Portabilidade e Migração

Muitos beneficiários acreditam que a portabilidade e a migração de plano de saúde significam a mesma coisa, entretanto, há uma grande diferença entre os dois procedimentos.

A portabilidade Amil é feita com a ANS e possui uma série de regras, além de garantir aproveitamento total das carências, inclusive para os casos relacionados a CPT (Cobertura Parcial Temporária).

Já a migração é uma forma mais fácil de fazer a mudança diretamente com a operadora. Para isso, é necessário que o plano atual e novo sejam congêneres e que o período mínimo de permanência seja cumprido.

Vale ressaltar que a segunda opção não garante redução de carências para partos e nem para a Cobertura Parcial Temporária. Saiba mais informações sobre a migração de plano de saúde.

Como Fazer a Portabilidade Amil?

Muitos beneficiários acreditam que a portabilidade Amil é um processo burocrático e demorado, porém, a mudança é feita de forma rápida e prática.

Primeiramente, sugerimos que acesse o Guia ANS para conferir quais são as opções compatíveis com o seu plano de origem. Para garantir mais facilidade na escolha, poderá contar com a ajuda de um consultor especializado.

Depois de escolher o seu novo convênio médico, contate a operadora de origem com a documentação exigida e aguarde o período de análise, equivalente a no máximo 10 dias corridos.

Se não houver retorno, a portabilidade Amil será considerada válida e somente após a confirmação você deve contatar a prestadora novamente para informá-la sobre a aprovação e solicitar o cancelamento do seu plano.

Cancelar o convênio antigo é algo que você deve realizar em até 5 dias após o início na nova operadora, caso contrário, poderá ter que cumprir os períodos de carências novamente na nova contratação.

Documentação Necessária para a Portabilidade

Para fazer a portabilidade Amil, você precisa apresentar uma relação de documentos obrigatórios, sendo assim, é fundamental conhecê-los com antecedência. Confira a lista a seguir:

Comprovante de pagamento das 3 últimas mensalidades ou das 3 últimas faturas (planos pós-pagamento) ou declaração da operadora/contratante informando que o beneficiário está adimplente;
Comprovante de prazo de permanência: proposta de adesão assinada ou contrato assinado. Estes podem ser substituídos pela declaração da operadora do plano de origem ou do contratante do plano atual;
Relatório de compatibilidade entre os planos de origem e destino ou nº de protocolo, ambos emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde;
Para planos coletivos é exigido um comprovante de que o cliente está apto para ingressar. No caso de empresário individual, é obrigatório o comprovante de atuação para contratação de plano empresarial.

Quanto Tempo Leva o Processo de Portabilidade?

Ao contrário do que alguns beneficiários podem imaginar, o processo de portabilidade Amil é rápido, considerando que a operadora tem até 10 dias para analisar os dados e aprovar a solicitação.

Mas, tudo depende do cliente, já que ele precisará escolher um convênio que se enquadre nos requisitos de compatibilidade exigidos pela ANS e também deve se atentar aos documentos obrigatórios, para enviá-los corretamente.

O que é a Carta de Portabilidade Amil?

A carta contém todos os dados que comprovam que o cliente cumpre os requisitos da ANS para a portabilidade Amil como, por exemplo, prazo de permanência, situação financeira, registro do plano e operadora, etc.

Trata-se de um documento que deve ser solicitado diretamente com a prestadora por contato telefônico ou presencialmente na sede administrativa.

Quem pode Solicitar a Carta?

A mudança de plano através da portabilidade Amil é um processo que deve ser feito exclusivamente pelo titular. Desta mesma forma, a solicitação da carta precisa ser realizada pelo responsável pela contratação.

Terei a Carência Zero Para Todos os Procedimentos?

Como dito anteriormente, um dos motivos que fazem com que os clientes queiram fazer a portabilidade Amil é o fato dela possibilitar o aproveitamento total das carências contratuais.

Mas será que isso vale para todos os serviços? Nós te explicamos! A isenção só é válida para os procedimentos que o cliente já cumpriu os períodos exigidos no convênio de origem.

Caso você não saiba, as carências são os prazos que as operadoras determinam em contrato e que o beneficiário deve aguardar para poder ter acesso às coberturas oferecidas após a contratação do plano de saúde.

O que é Cobertura Parcial Temporária?

A Cobertura Parcial Temporária (CPT) é uma restrição com durabilidade de até dois anos. Ela é aplicada nos casos que o beneficiário informa ser sofredor/portador de uma Doença ou Lesão Preexistente (DLP).

Essas doenças e lesões são aquelas consideradas de alta complexidade, como câncer, diabetes e hérnia, por exemplo. Quando o cliente contrata um plano tendo ciência de que possui uma delas, deve notificar a operadora.

Perguntas Frequentes da Portabilidade Amil

Agora que você já tem um guia completo sobre como fazer a portabilidade Amil, confira a seguir algumas das perguntas mais comuns sobre o assunto.

Quando posso Pedir a Portabilidade da Amil?

É possível realizar a portabilidade Amil a partir do momento que o cliente já tenha permanecido no convênio de origem pelo período mínimo de permanência exigido pela ANS.

Posso fazer Portabilidade com o Plano Cancelado?

Não! Um dos requisitos da agência reguladora para que o cliente possa realizar a portabilidade Amil é que o contrato esteja ativo, o que significa que o convênio não pode ter sido cancelado.

Depois de uma Portabilidade, Em Quanto Tempo Posso Fazer Outra?

Se já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano ou de 2 anos, caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Posso Fazer Portabilidade de um Plano Individual Para Empresarial?

Sim! Desde que os requisitos da ANS sejam cumpridos (período de permanência e compatibilidades entre os planos), é possível fazer portabilidade Amil de um convênio individual para empresarial.

Conclusão

Se você deseja ajuda para fazer a Portabilidade Amil ou estiver com alguma dúvida sobre como realizar o procedimento, entre em contato conosco e fale com um dos nossos consultores de plantão.

Além disso, confira o conteúdo mais detalhado que desenvolvemos sobre a portabilidade de plano de saúde e ajude aquele conhecido que não tem um convênio Amil, mas deseja fazer a troca para uma categoria mais ideal.

Gostaria de sugerir um tema de seu interesse? Envie o seu comentário abaixo e em breve responderemos! Aproveite para deixar o seu feedback sobre o nosso material e compartilhe com amigos e familiares.

Não se esqueça de que realizando a portabilidade Amil com a assistência profissional da Compare, você conquista 40% de desconto na adesão e garante outros benefícios exclusivos.

Compare, contrate e economize!