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Reajuste de planos de saúde em 2021

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu o reajuste anual e por faixa etária em 2020, dessa maneira nenhuma das operadoras de planos de saúde privados no Brasil conseguiu efetuar o aumento das mensalidades dos seus clientes.

Sendo assim, de qual maneira esse valor será cobrado do consumidor em 2021? Essa é uma dúvida muito comum entre os beneficiários, que agora se preocupam com o reajuste do ano vigente e com o reajuste de ano anterior, que apesar de ter sido suspenso temporariamente, não houve qualquer tipo de isenção do pagamento. 

 

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De acordo com a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ficou determinado que os beneficiários que tiveram o reajuste anual e por faixa etária suspenso entre setembro e dezembro de 2020, poderão efetuar o pagamento dos valores parcelados em 12 meses, a partir de janeiro de 2021.

Também foram definidos pela ANS quais seriam os reajustes máximos a serem aplicados nos planos individuais regulamentados, isto é, aqueles contratados a partir do dia 02/01/1999. No caso dos planos de saúde antigos (anteriores ou não adaptados à Lei nº 9.656/98), não houve a suspensão do reajuste anual e por faixa etária.

 

Outras modalidades que não foram contempladas com a suspensão do reajuste anual e por faixa etária foram os contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham negociado e aplicado reajuste até 31/08/2020. Além dos contratos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica optou por não ter a suspensão.  

 

Por qual motivo os contratos coletivos puderam optar pela não suspensão do reajuste anual e por faixa etária? A Agência Nacional afirma que buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada –, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor. 

 

Continue acompanhando os próximos tópicos para entender melhor como irá funcionar a cobrança do reajuste em planos de saúde no ano de 2021, além de outras informações como indíce máximo de reajuste, recomposição dos valores suspensos e muito mais.   

Entenda o parcelamento do reajuste anual e por faixa etária

Antes de explicarmos sobre o parcelamento em 1 meses do reajuste suspenso, é importante que você saiba quais são os tipos de reajustes cobrados em planos de saúde privados no Brasil, entenda:

Todos os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos estão sujeitos a três tipos de reajuste, que são: 

  1. para novas contratações, que é aplicado pela operadora na própria tabela de vendas e não é regulamentado pela ANS;
  2. no aniversário de contrato, que é regulamentado pela ANS e possui limite máximo de reajuste estipulado pela mesma;
  3. por mudança de faixa etária.

Diante de um cenário de pandemia e crise econômica em 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar optou por suspender o reajuste anual e por faixa etária, permitindo assim que todas as operadoras efetuassem a cobrança desses valores em parcelas com duração de 12 meses.

Em quais idades ocorrem o reajuste por mudança de faixa etária?

Conforme está previsto pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar, todas as operadoras de planos de saúde podem aplicar o reajuste por mudança de faixa etária da seguinte maneira: 

 

  • 0 a 18 anos;
  • 19 a 23 anos;
  • 24 a 28 anos;
  • 29 a 33 anos;
  • 34 a 38 anos;
  • 39 a 43 anos;
  • 44 a 48 anos;
  • 49 a 53 anos;
  • 54 a 58 anos;
  • Acima de 59 anos.

Percentual de reajuste máximo para os planos individuais ou familiares

Se você possui um plano de saúde individual ou familiar, isto é, contratado como pessoa física (através do CPF do cliente), é muito importante ficar bem informado acerca do percentual de reajuste máximo definido pela ANS, dessa maneira você saberá caso a operadora do seu plano esteja cobrando valores abusivos.  

De acordo com a Agência Reguladora, o percentual máximo de reajuste para contratos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.  

Esse percentual serve como uma medida para prevenir os beneficiários contra cobranças abusivas, por isso as operadoras de planos de saúde podem aplicar reajustes inferiores à 8,14%, porém ficam impedidas de aplicar percentuais mais altos. 

É importante ressaltar que o percentual de reajuste máximo definido pela ANS autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 tem como base a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde.

 

Como funciona o reajuste para planos anteriores à Lei 9.656/98?

 

Os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656/98 e abarcados pelos Termos de Compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, estão sujeitos ao índice máximo de reajuste que foi calculado com base na Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH)

Esse tipo de percentual de reajuste é aplicado apenas em quatro operadoras de planos de saúde, sendo três da modalidade seguradora e uma da molalidade medicina de grupo. Esse índice máximo de reajuste atinge um total de 233.102 beneficiários (dados divulgados pela ANS em 19/11/2020).

Foi definido pela Agência Reguladora o chamado VCMH Teto, que visa garantir mais segurança aos beneficiários de planos de saúde antigos, dessa maneira ficou estipulado os índices máximos de reajuste:

  • Amil: 8,56%
  • Bradesco: 9,26%
  • Sulamérica: 9,26%
  • Itauseg: 9,26%

Entenda como funciona o cálculo do VCMH Teto: Esse percentual é obtido através obtido através da diferença média entre a VCMH mais eficiente e o Índice de Reajuste dos Planos Individuais novos aplicados entre 2007 e 2012.

Precisa de ajuda com o reajuste do seu plano de saúde privado? Então converse com um dos consultores da Compare Seguros e solicite mais informações sobre o parcelamento do reajuste 2020.

5 exemplos de como o parcelamento do reajuste suspenso poderá ser aplicado em 2021

Equipe Compare Seguros Redação e Conteúdo

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