Devido a pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu o reajuste anual e por faixa etária em 2020, dessa maneira nenhuma das operadoras de planos de saúde privados no Brasil conseguiu efetuar o aumento das mensalidades dos seus clientes.

Sendo assim, de qual maneira esse valor será cobrado do consumidor em 2021? Essa é uma dúvida muito comum entre os beneficiários, que agora se preocupam com o reajuste do ano vigente e com o reajuste de ano anterior, que apesar de ter sido suspenso temporariamente, não houve qualquer tipo de isenção do pagamento. 

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De acordo com a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ficou determinado que os beneficiários que tiveram o reajuste anual e por faixa etária suspenso entre setembro e dezembro de 2020, poderão efetuar o pagamento dos valores parcelados em 12 meses, a partir de janeiro de 2021.

Também foram definidos pela ANS quais seriam os reajustes máximos a serem aplicados nos planos individuais regulamentados, isto é, aqueles contratados a partir do dia 02/01/1999. No caso dos planos de saúde antigos (anteriores ou não adaptados à Lei nº 9.656/98), não houve a suspensão do reajuste anual e por faixa etária.

Outras modalidades que não foram contempladas com a suspensão do reajuste anual e por faixa etária foram os contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham negociado e aplicado reajuste até 31/08/2020. Além dos contratos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica optou por não ter a suspensão.  

 

Por qual motivo os contratos coletivos puderam optar pela não suspensão do reajuste anual e por faixa etária? A Agência Nacional afirma que buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada –, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor. 

 

Continue acompanhando os próximos tópicos para entender melhor como irá funcionar a cobrança do reajuste em planos de saúde no ano de 2021, além de outras informações como indíce máximo de reajuste, recomposição dos valores suspensos e muito mais.   

Entenda o parcelamento do reajuste anual e por faixa etária

Consultoria Reajuste Plano de Saúde em 2021

Antes de explicarmos sobre o parcelamento em 1 meses do reajuste suspenso, é importante que você saiba quais são os tipos de reajustes cobrados em planos de saúde privados no Brasil, entenda:

Todos os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos estão sujeitos a três tipos de reajuste, que são: 

  1. para novas contratações, que é aplicado pela operadora na própria tabela de vendas e não é regulamentado pela ANS; 
  2. no aniversário de contrato, que é regulamentado pela ANS e possui limite máximo de reajuste estipulado pela mesma; 
  3. por mudança de faixa etária.  

Diante de um cenário de pandemia e crise econômica em 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar optou por suspender o reajuste anual e por faixa etária, permitindo assim que todas as operadoras efetuassem a cobrança desses valores em parcelas com duração de 12 meses.

Em quais idades ocorrem o reajuste por mudança de faixa etária?

Conforme está previsto pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar, todas as operadoras de planos de saúde podem aplicar o reajuste por mudança de faixa etária da seguinte maneira: 

  • 0 a 18 anos;
  • 19 a 23 anos;
  • 24 a 28 anos;
  • 29 a 33 anos;
  • 34 a 38 anos;
  • 39 a 43 anos;
  • 44 a 48 anos;
  • 49 a 53 anos;
  • 54 a 58 anos;
  • Acima de 59 anos.

Percentual de reajuste máximo para os planos individuais ou familiares

Como funcionará o reajuste em 2021

Se você possui um plano de saúde individual ou familiar, isto é, contratado como pessoa física (através do CPF do cliente), é muito importante ficar bem informado acerca do percentual de reajuste máximo definido pela ANS, dessa maneira você saberá caso a operadora do seu plano esteja cobrando valores abusivos.  

De acordo com a Agência Reguladora, o percentual máximo de reajuste para contratos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.  

Esse percentual serve como uma medida para prevenir os beneficiários contra cobranças abusivas, por isso as operadoras de planos de saúde podem aplicar reajustes inferiores à 8,14%, porém ficam impedidas de aplicar percentuais mais altos. 

É importante ressaltar que o percentual de reajuste máximo definido pela ANS autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 tem como base a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde.

Como funciona o reajuste para planos anteriores à Lei 9.656/98?

Os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656/98 e abarcados pelos Termos de Compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, estão sujeitos ao índice máximo de reajuste que foi calculado com base na Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH)

Esse tipo de percentual de reajuste é aplicado apenas em quatro operadoras de planos de saúde, sendo três da modalidade seguradora e uma da molalidade medicina de grupo. Esse índice máximo de reajuste atinge um total de 233.102 beneficiários (dados divulgados pela ANS em 19/11/2020).

Foi definido pela Agência Reguladora o chamado VCMH Teto, que visa garantir mais segurança aos beneficiários de planos de saúde antigos, dessa maneira ficou estipulado os índices máximos de reajuste:

  • Amil: 8,56%
  • Bradesco: 9,26%
  • Sulamérica: 9,26%
  • Itauseg: 9,26% 

Entenda como funciona o cálculo do VCMH Teto: Esse percentual é obtido através obtido através da diferença média entre a VCMH mais eficiente e o Índice de Reajuste dos Planos Individuais novos aplicados entre 2007 e 2012.

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Será possível renegociar os valores do reajuste suspenso?

Como funcionará o reajuste em 2021

Apesar da suspensão da aplicação do reajuste em 2020 ter sido divulgada pela ANS no mês de novembro, muitos beneficiários ainda não estavam cientes dessa medida e acabaram sendo surpreendidos com o boleto mais alto neste mês de janeiro.

De acordo com o Procon do Rio de Janeiro, pelo fato da determinação da ANS em suspender o reajuste não ter sido prorrogada, as operadoras têm direito de efetuar a cobrança a partir deste mês. 

No entanto, em uma entrevista ao jornal O São Gonçalo, o órgão ressalta que existem algumas regras para a recomposição dos valores suspensos: 

  1. O anúncio feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em novembro determinou que o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros.
  2. Deve-se observar qual a data de aniversário do contrato e quando foi feita a suspensão da cobrança. Os reajustes serão relativos apenas aos meses que não tiveram o valor aplicado.
  3. O valor máximo do reajuste para planos individuais é de 8,14%. Já para planos coletivos, não há essa limitação, sendo o cálculo feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes.   

A coordenadoria do Procon Carioca ainda ressalta que caso o beneficiário tenha problemas com a cobrança do reajuste suspenso, que ele poderá registrar uma reclamação junto ao órgão

Caso seja verificado qualquer tipo de abusividade por parte da operadora, a mesma poderá ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restituído, portanto os beneficiários que se sentirem prejudicados poderão contar com os dois órgãos competentes, o Procon da região onde mora e a própria ANS. 

Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não impede que o consumidor entre em contato com a operadora do seu plano para renegociar o pagamento do reajuste suspenso no ano anterior.

5 exemplos de como o parcelamento do reajuste suspenso poderá ser aplicado em 2021

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Critérios para a solicitação de portabilidade de plano de saúde
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*Todas as imagens disponíveis neste tópico foram divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e podem ser contratadas no site oficial da agência reguladora.