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Portabilidade de Plano de Saúde

A portabilidade de plano de saúde serve para o beneficiário que deseja trocar seu plano atual, seja ele individual, familiar, empresarial ou por adesão, podendo ser planos da mesma operadora ou de outra.
Por Equipe Compare Seguros Redação e Conteúdo
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Portabilidade de Plano de Saúde

A portabilidade de plano de saúde serve para o beneficiário que deseja trocar seu plano atual, seja ele individual, familiar, empresarial ou por adesão, podendo ser planos da mesma operadora ou de outra. 

O serviço de portabilidade de plano de saúde é solicitado quando há vontade do beneficiário trocar seu plano, porém, não pode estar cancelado, senão, o procedimento não pode ser efetuado com sucesso. 

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Por que fazer a Portabilidade?

Muitas pessoas que possuem um convênio médico têm dúvidas acerca da portabilidade de plano de saúde, por isso, a Compare Seguros criou um conteúdo exclusivo para sanar todas as suas dúvidas em relação ao tema. 

Contratar um plano de saúde hoje em dia é muito importante, ainda mais pela situação em que a saúde pública se encontra atualmente. Depender da fila de espera para realizar consultas e exames em postos de saúde e hospitais, têm levado muitos pacientes a terem agravos na saúde. 

Mas, quando contratamos um plano de saúde, temos que pesquisar antes de contratá-lo, especialmente os preços, benefícios e se tal plano atenderá todas as expectativas precisas e se oferecerá um bom atendimento médico.

A partir do momento em que um plano de saúde é contratado, pode ocorrer do beneficiário não estar satisfeito com o plano adquirido por inúmeros motivos, na qual, o leva a querer cancelar ou mudar de plano, para um que ofereça um atendimento melhor. 

Desta forma, quando o beneficiário desejar mudar seu plano, seja para um novo da mesma operadora ou de outra, ele pode fazer isso, por meio da portabilidade de plano de saúde. 

A portabilidade de plano de saúde serve para o beneficiário que deseja trocar seu plano atual, seja ele individual, familiar, coletivo ou por adesão, podendo ser planos da mesma operadora ou de outra. 

O serviço de portabilidade de plano de saúde é solicitado quando há vontade do beneficiário trocar seu plano, porém, não pode estar cancelado, senão, o procedimento não pode ser efetuado com sucesso. 

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, não será mais obrigatório que haja compatibilidade entre o plano atual e o novo para portabilidade de plano de saúde. O que será mantido são os serviços extras e a compatibilidade de valores. 

Caso o beneficiário queira trocar seu plano de saúde com segmentação ambulatorial para um ambulatorial + hospitalar, ele tem esse direito. Porém, ainda é válido o tempo de permanência mínima de dois anos ao plano, para que a solicitação seja feita, nas demais portabilidades do plano de saúdes o prazo é de um ano pelo menos. 

Já em caso de permanência parcial temporária, o prazo de permanência é de três anos ou mínimo dois anos se as coberturas do plano atual não estiverem vinculadas ao novo plano. 

Se porventura, o beneficiário escolha um plano que tenha cobertura maior que o plano atual, ele precisa cumprir a carência para as novas coberturas.  

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Critérios para a solicitação de portabilidade de plano de saúde

O beneficiário que desejar solicitar a portabilidade de plano de saúde, deve atender às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que são:

  1. O beneficiário precisa estar adimplente as mensalidades do plano atual, isto é, não ter dívidas com a operadora;
  2. O beneficiário precisa verificar se ele atende aos requisitos para solicitar junto à operadora a portabilidade de plano de saúde do seu plano de saúde;
  3. Como não há mais a obrigatoriedade de compatibilidade entre planos, o beneficiário pode fazer contato diretamente com a operadora que contratou o plano e solicitar a portabilidade de plano de saúde ao novo plano;
  4. Entregar a documentação exigida pela operadora e aguardar o prazo de 10 dias para que seja feita a análise de portabilidade de plano de saúde por parte da operadora. Caso a mesma não retorne, considerar que a solicitação foi aceita;
  5. O beneficiário tem o prazo de cinco dias para solicitar o cancelamento do plano atual após a finalização da portabilidade de plano de saúde, assim poderá usufruir do novo plano (Caso não cumpra esse prazo estimado, obrigatoriamente será necessário o cumprimento de carências vinculadas ao novo plano);
  6. O beneficiário precisa ter cumprido o prazo de permanência exigido no plano;
  7. Além disso, o plano de destino precisa ter faixa de preço igual ou inferior ao plano de origem, com exceção dos casos de portabilidade especial, plano empresariais e pós-pagamento.

Entenda o prazo de permanência mínima para realizar a troca de plano

Confira qual é o prazo de permanência exigido para que um beneficiário realize a portabilidade de plano:  

 

  • 1ª portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente.
  • 2ª portabilidade: Se já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Qual a diferença entre portabilidade de plano de saúde e redução de carências (migração)?

Além de existir a portabilidade de plano de saúde, também há a redução de carências que é feita por meio da carta de permanência fornecida pelas operadoras dos planos de saúde. 

A diferença entre as duas é que, a qualquer momento após o tempo de permanência no plano, o beneficiário pode solicitar a carta de permanência para a operadora em que o plano foi contratado. Saiba como solicitar a carta de permanência com nossos especialistas.

A carta pode ser entregue no mesmo dia ou em até 5 dias, diferente da solicitação da portabilidade de plano de saúde, que leva mais tempo. Além disso, a carta pode ser utilizada na hora de fazer a migração de plano de saúde.

Na migração de um plano para outro, diferente da portabilidade, ocorre de acordo com os critérios de cada operadora e com a carta de permanência em mãos o beneficiário consegue garantir a redução de carências. Aproveite a promoção da Compare Seguros e realize a sua migração de plano com até 40% de desconto.

Para utilizar a carta de permanência na migração de plano de saúde o beneficiário precisa fornecer toda a documentação exigida pela operadora ou pela administradora, como: 

  • Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades ou das três últimas faturas, se for plano na modalidade de pós pagamento, ou declaração da operadora do plano de origem*, ou do contratante informando que o beneficiário está em dia com as mensalidades;
  • O beneficiário que desejar solicitar a migração de plano de saúde, deve atender às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que são: proposta de adesão assinada ou contrato assinado, ou declaração da operadora do plano origem, ou do contratante do plano atual;
  • Caso o plano destino seja coletivo, é necessário fornecer o comprovante de que está apto para ingressar no plano. Se for empresário individual, o comprovante de atuação para contratação de plano empresarial.

*A declaração para fins de portabilidade ou migração de plano de saúde deverá ser fornecida pela operadora do plano de origem no prazo de 10 dias.

Principais diferenças entre Migração e Portabilidade

Entre a redução de carências (migração) e portabilidade de plano de saúde há algumas diferenças. Para as exigências, o beneficiário consegue a redução na cobertura parcial temporária com a portabilidade de plano de saúde, já no caso da redução de carências por meio da migração usando a carta de permanência isso não é possível fazer. 

Se tratando da redução de carências, os planos precisam ser congêneres, já na portabilidade de plano de saúde não, o que de fato prevalece é a compatibilidade entre os valores dos planos. 

Em muitos casos, o uso da portabilidade de plano de saúde não é tão usado devido ao processo burocrático, ficando a escolha do beneficiário solicitar apenas a carta de permanência e fazer uma migração para outra operadora.

Esta, só precisa ter as informações necessárias do beneficiário como: nome, tipo de acomodação e tempo de permanência no plano atual, tendo ele que aguardar apenas por 5 dias, entretanto, como já citado, a carta pode ser entregue até no mesmo dia do requerimento. 

Em caso de contrato rescindido, o segurado do plano pode fazer a portabilidade de plano de saúde para outro de sua escolha e pode ser exercida no prazo de 60 dias, a contar da data da ciência pelo beneficiário da extinção do seu vínculo com a operadora.

Entenda melhor sobre como pode ser reduzida a carência do seu plano de saúde com o requerimento da carta de permanência e a migração de plano de saúde.

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